O Brasil registrou aumento de 22% no trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos em 2024, segundo dados do IBGE analisados pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. O total chegou a 122 mil crianças nessa faixa etária, o maior índice desde o início da série histórica, em 2016.
Em 2023, eram 100 mil crianças (6,19% da faixa etária). No ano passado, a proporção subiu para 7,39%. Para a CEO da Fundação, Mariana Luz, a situação é “inaceitável”:
“Estamos negando o direito primordial da infância — brincar, aprender e crescer em segurança. Isso reforça desigualdades e perpetua um ciclo de exclusão”, afirmou.
Entre 5 a 17 anos, houve aumento de 2% de 2023 para 2024, embora no acumulado de oito anos tenha havido queda de 21,4%. Crianças pretas e pardas são maioria entre as vítimas: representam 67,8% dos casos, proporção maior que sua presença na população (66%).
Em lares atendidos pelo Bolsa Família, a incidência é menor (5,2%) que na média nacional (4,3%), mas a diferença entre os grupos vem diminuindo.
Apesar do aumento entre os mais novos, o Brasil apresentou redução recorde nas piores formas de trabalho infantil (atividades em condições insalubres e perigosas). O número caiu para 560 mil crianças e adolescentes em 2024, uma queda de 39% em relação a 2016 e de 5% em comparação a 2023.
O que diz a lei
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Até 13 anos: qualquer forma de trabalho é proibida.
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De 14 a 15 anos: só é permitido como aprendiz.
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De 16 a 17 anos: vedado o trabalho noturno, insalubre ou perigoso.
Denúncias de trabalho infantil podem ser feitas pelo Disque 100.
