O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Núcleo Ambiental, vem ampliando as ações do Programa Pantanal em Alerta, voltado ao enfrentamento das queimadas no bioma pantaneiro. A iniciativa busca reduzir danos ambientais e sociais, identificando áreas de ignição, articulando medidas com órgãos de combate ao fogo e agilizando as respostas aos focos de incêndio.
Levantamento do Centro de Apoio do Meio Ambiente (Caoma), com base em dados do Núcleo de Geotecnologias (Nugeo), aponta que, apenas neste ano, o Pantanal sul-mato-grossense já registrou 234 incêndios. Os focos atingiram cerca de 830 propriedades, resultando na queima de aproximadamente 1,74 milhão de hectares.
O Promotor de Justiça e coordenador do Núcleo Ambiental, Luciano Furtado Loubet, destaca a necessidade de atuação conjunta. “75% de tudo que queimou no Pantanal do Mato Grosso do Sul iniciou em propriedade privada, então isso demonstra que a gente precisa trabalhar em parceria com os proprietários para evitar esses incêndios”, afirmou. Segundo ele, muitos imóveis acabam sendo vítimas de incêndios iniciados em propriedades vizinhas, o que reforça a importância de um trabalho coletivo.
Para 2025, já foram identificadas 357 propriedades consideradas prioritárias para medidas preventivas, escolhidas a partir de critérios como histórico de incêndios, baixo potencial de regeneração e proximidade de áreas protegidas. Essas áreas devem integrar um plano conjunto de ação, que envolve fiscalização, orientações técnicas e medidas antecipadas ao período crítico de estiagem. O mapeamento conta com apoio da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa/UFRJ).
O programa também depende da articulação entre diversas instituições, como Semadesc, Sejusp, Corpo de Bombeiros, Ibama, Defesa Civil, Polícia Militar Ambiental (PMA) e Instituto de Perícias Criminais. Essa integração permite respostas mais rápidas e alinhadas, além de incentivar que cada propriedade desenvolva planos de prevenção específicos para sua realidade.
No campo tecnológico, o Sistema Pantanal em Alerta utiliza dados quase em tempo real sobre focos de calor, captados pelo sistema FIRMS, da Nasa. Assim que um novo foco é identificado, alertas são enviados automaticamente por e-mail e SMS a proprietários rurais e brigadistas cadastrados, para que medidas possam ser tomadas com agilidade e reduzir danos ao bioma.
O MPMS reforça que, além da prevenção, o trabalho de conscientização com proprietários rurais deve ganhar força já no início de 2025. A instituição lembra ainda que qualquer cidadão pode colaborar denunciando práticas irregulares ou suspeitas por meio da Ouvidoria disponível no site do MPMS ou junto a órgãos parceiros. Essas denúncias são analisadas e podem gerar investigações e ações judiciais, sempre com o objetivo de proteger o Pantanal.
