A Justiça Federal anulou o licenciamento ambiental do projeto Fosfato Três Estradas, localizado em Lavras do Sul, no Rio Grande do Sul. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região, que apontou a falta de consulta a uma comunidade tradicional durante o processo de licenciamento.
Contexto do projeto
O projeto Fosfato Três Estradas, que começou a operar oficialmente após 15 anos de espera, possui uma capacidade de produção de 150.000 toneladas de fertilizantes fosfatados por ano. A empresa responsável planeja construir um novo complexo industrial até 2028, ampliando a capacidade produtiva para até 300.000 toneladas anuais.
Impacto na produção de fertilizantes
- A iniciativa visa reduzir a dependência externa de fertilizantes no Rio Grande do Sul, onde atualmente 100% dos fertilizantes fosfatados são importados.
- O investimento no projeto foi de R$ 30 milhões e deve atender cerca de 10% da demanda estadual.
- O fosfato é um macronutriente essencial para o desenvolvimento vegetal, atuando como motor energético da planta.
Próximos passos da empresa
Diego Boeira, gerente geral da empresa no Brasil, afirmou que a companhia já entrou com um recurso para retomar as operações e garantir os empregos. Ele expressou confiança de que o recurso será aceito e que a empresa está disposta a explorar todas as opções legais disponíveis para resolver a situação.
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