Relatório da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul revela graves violações de direitos humanos dentro do Estabelecimento Penal Feminino de Ponta Porã. A vistoria, realizada sem aviso prévio em 2025, aponta uma série de irregularidades no tratamento às internas. 
De acordo com o documento, entrevistado pelas defensoras cerca de 85 detentas, muitas relataram revistas vexatórias, inclusive durante o período menstrual, com exigência de nudez e agachamentos que configuram humilhação física e psicológica. Ainda segundo as mulheres ouvidas, ocorreram agressões físicas, punições coletivas, uso de spray de pimenta e retenção de correspondências como forma de disciplina. 
O relatório aponta ainda denúncias de racismo, LGBTfobia e assédio sexual no interior da unidade. As condições estruturais foram consideradas precárias, com restrição no fornecimento de água – que chega só em horários específicos – chuveiros que não funcionam e necessidade de banhos com balde, além da falta de assistência psicológica, odontológica e de exames básicos como mamografia. 
A unidade penal funciona em um prédio adaptado de uma antiga escola, sem arquitetura adequada para uma prisão e sem laudos da Vigilância Sanitária ou do Corpo de Bombeiros, segundo o relatório. 
Representantes da Defensoria Pública pedem que as denúncias sejam investigadas e que os direitos humanos das internas sejam respeitados. Entre as recomendações estão a eliminação das revistas vexatórias, a garantia de água contínua, a ampliação dos atendimentos de saúde e o cumprimento dos direitos da população LGBTQIA+ encarcerada. 
Em resposta, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) informou que a unidade feminina de Ponta Porã será transferida para um novo prédio, com obras previstas para iniciar em breve, e disse que vai apurar as denúncias de violações.
