A Prefeitura de Aquidauana firmou parceria com a Justiça Federal e a Defensoria Pública da União para a realização de mais uma edição do Projeto Caminho do Acordo, iniciativa que leva serviços essenciais e acesso a direitos às comunidades indígenas do município.
A próxima ação está marcada para os dias 26 e 27 de maio, na Aldeia Água Branca, com atendimento também voltado aos moradores da Terra Indígena Taunay/Ipegue. O ponto de atendimento será na Escola Municipal Francisco Farias.
Durante o mutirão, serão oferecidos serviços gratuitos como aposentadoria por idade rural, salário-maternidade rural, pensão por morte rural, auxílio-reclusão rural e emissão de documentos de identidade (RG), ampliando o acesso da população indígena a direitos previdenciários e à documentação básica.
O planejamento da ação foi discutido em reunião realizada na terça-feira (4), com a participação do prefeito Mauro do Atlântico, do juiz federal Fernando Nardon Nielsen, diretor do foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, e do defensor público federal Welmo Rodrigues, além de secretários municipais das áreas envolvidas.
O Projeto Caminho do Acordo tem como objetivo reduzir barreiras geográficas e burocráticas, facilitando o acesso das comunidades indígenas a serviços públicos fundamentais. A iniciativa reforça o compromisso com a inclusão social e a promoção da cidadania entre populações tradicionais da região.
Mais informações sobre a documentação necessária para cada atendimento podem ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social ou diretamente na aldeia durante os dias de realização do mutirão.
Fonte: Prefeitura Municipal de Aquidauana
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