O sistema prisional de Mato Grosso do Sul tem se destacado nacionalmente por priorizar estratégias que vão além da punição, focando na reintegração social dos custodiados e na redução da reincidência criminal. Essas ações refletem o compromisso do estado em promover maior segurança pública por meio da ressocialização.
Dados divulgados pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) apontam que, entre julho de 2023 e julho de 2024, foram realizados 805.566 atendimentos voltados à reinserção social, abrangendo iniciativas nas áreas de trabalho, educação, saúde e promoção social.
Reinserção em números
Trabalho: Mais de 7 mil pessoas privadas de liberdade exercem atividades laborais em diferentes regimes – fechado, semiaberto e aberto. Essas funções, remuneradas ou não, incluem trabalhos internos e colaborações com empresas parceiras, oferecendo aos reeducandos a oportunidade de adquirir habilidades e gerar renda, elementos fundamentais para a reintegração social.
Educação: A educação prisional registrou um aumento de 23% no número de internos matriculados, alcançando 4.519 participantes. Além de programas de ensino regular e cursos profissionalizantes, a remição pela leitura – que permite a redução da pena a partir do estudo – tem incentivado o aprendizado e o crescimento intelectual.
Saúde: Em um ano, o sistema prisional realizou mais de 187 mil atendimentos de saúde, incluindo consultas médicas, odontológicas, exames, vacinas e outros procedimentos. Atualmente, 33 Unidades Básicas de Saúde Prisionais estão em operação, contando com equipes multidisciplinares que atuam em parceria com as secretarias de saúde.
Promoção social: O número de ações voltadas ao fortalecimento do bem-estar emocional e social dos reeducandos aumentou 142%, passando de 6.398 para 15.526 iniciativas. Esses projetos incluem atendimentos psicossociais e atividades de cidadania, visando preparar os internos para a vida fora do sistema prisional.
Patronatos Penitenciários: apoio contínuo aos egressos
Com unidades em nove cidades do estado, os Patronatos Penitenciários oferecem suporte aos egressos do sistema prisional, realizando cerca de 25 mil atendimentos mensais. Os serviços incluem confecção de documentos e supervisão de trabalho para pessoas em regime aberto ou liberdade condicional, promovendo a reintegração à sociedade.
A visão da Agepen
Para a diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves, os resultados reforçam que o combate ao crime vai além de ações repressivas. “O trabalho desenvolvido pela Agepen e seus policiais penais evidencia a importância de oferecer oportunidades concretas para que os reeducandos possam reescrever suas histórias”, destaca a dirigente.
Maria de Lourdes também enfatizou o papel transformador das ações de humanização e ressocialização no sistema prisional. “Estamos construindo diariamente um sistema que não apenas pune, mas também transforma vidas, contribuindo para uma sociedade mais segura e justa”, concluiu.
