A Prefeitura de Aquidauana oficializou, nesta sexta-feira (17), mais uma medida voltada à valorização dos servidores públicos municipais. O prefeito Mauro do Atlântico sancionou a Lei Ordinária nº 3.099/2026, que estabelece em 30 horas semanais a carga horária dos psicólogos que atuam no serviço público municipal, beneficiando profissionais das diversas secretarias do Poder Executivo.
A nova legislação representa uma conquista histórica para a categoria e reforça o compromisso da administração municipal com a valorização dos profissionais responsáveis pelo atendimento em saúde mental, assistência social e demais áreas estratégicas da gestão pública.
A solenidade contou com a presença do prefeito Mauro do Atlântico, dos vereadores Wezer Lucarelli, Valter Neves e Marquinhos Taxista, dos secretários municipais Sandra Calonga (Saúde e Saneamento) e Clériton Alvarenga (Assistência Social), além dos psicólogos que integram a rede municipal.
A lei contempla servidores efetivos e demais profissionais que possuam qualquer modalidade de vínculo laboral, ocupantes do cargo de psicólogo ou que desempenhem atividades de Psicologia nas secretarias municipais.
Durante o ato, o prefeito Mauro do Atlântico destacou que investir na valorização dos profissionais é também investir na qualidade dos serviços prestados à população.
“Valorizar quem cuida das pessoas é investir diretamente na qualidade do atendimento prestado à nossa população. Os psicólogos exercem um papel essencial no acolhimento, na promoção da saúde mental e no fortalecimento das políticas públicas. Essa conquista representa respeito, reconhecimento e melhores condições para que esses profissionais continuem desenvolvendo seu trabalho com excelência”, afirmou.
Os vereadores presentes ressaltaram que a aprovação da proposta é resultado da parceria entre os poderes Executivo e Legislativo, construída por meio do diálogo com a categoria. Segundo eles, a redução da jornada representa um importante reconhecimento ao trabalho desempenhado pelos psicólogos e contribui para o fortalecimento dos serviços públicos oferecidos à comunidade.
A secretária municipal de Saúde e Saneamento, Sandra Calonga, destacou que a valorização dos profissionais também se reflete diretamente na qualidade da assistência prestada aos usuários da rede pública.
“Cuidar de quem cuida é fundamental. A valorização dos nossos psicólogos contribui para um ambiente de trabalho mais saudável e fortalece os serviços de saúde mental disponibilizados à comunidade”, ressaltou.
Na mesma linha, o secretário municipal de Assistência Social, Clériton Alvarenga, enfatizou a importância da medida para os profissionais que atuam diariamente no atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade.
“Os psicólogos são profissionais indispensáveis na rede de proteção social. Essa conquista fortalece o trabalho desenvolvido diariamente e representa mais qualidade no atendimento às famílias acompanhadas pelos nossos serviços”, afirmou.
Representando os psicólogos da rede municipal, Vilma Ximenes agradeceu o reconhecimento concedido pela administração e destacou que a jornada de 30 horas era uma reivindicação antiga da categoria.
“Recebemos esta conquista com muita gratidão. A jornada de 30 horas é uma reivindicação histórica da categoria e representa mais qualidade de vida para os profissionais, refletindo diretamente na dedicação e no cuidado que oferecemos à população”, declarou.
A proposta que deu origem à Lei Ordinária nº 3.099/2026 contou com a articulação institucional e o apoio dos vereadores Wezer Lucarelli e Renato Bossay, reforçando a atuação conjunta entre Executivo e Legislativo na construção de políticas voltadas à valorização dos servidores públicos municipais.
Com a sanção da nova legislação, Aquidauana passa a assegurar oficialmente a jornada de 30 horas semanais aos psicólogos da rede municipal, consolidando mais um avanço na política de valorização do funcionalismo público e reafirmando o compromisso da gestão com serviços cada vez mais humanizados, eficientes e de qualidade para a população.
Rosa Vasconcelos, Planews
Informações: AGECOM
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