Cinco deputados federais de MS votaram a favor das novas regras para licenciamento ambiental no País, na noite desta quarta-feira (16). Somente dois parlamentares petistas foram contra o PL 2159/21.
Os votos favoráveis para reduzir burocracias para as licenças vieram de Beto Pereira e Geraldo Resende, do PSDB; Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira, do PL e Luiz Ovando (Progressistas). Dagoberto Nogueira (PSDB) não votou pois retorna de licença médica.
Já Vander Loubet e Camila Jara, do PT, consideraram a medida um retrocesso e um ataque ao meio ambiente e votaram ”não”. Diversos outros deputados de esquerda entoaram coro contra o projeto, mas foram vencidos.
O projeto já havia sido aprovado no Senado Federal, por 54 ”sim” e 13 ”não”. Na Câmara, o placar foi de 267 a favor e 116 contra.
Mudanças
Segundo a InfoMoney, o novo texto substitui um amontoado de regras federais, estaduais e municipais por um regramento geral. Entre elas, está a criação de modalidades simplificadas, como a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que dispensa análise prévia de técnicos em casos definidos por autoridades licenciadoras.
Ainda segundo o site, o novo regramento permite que as licenças sejam renovadas automaticamente via formulário online, se o empreendedor declarar que não houve mudanças no empreendimento o que, para especialistas, reduz drasticamente o monitoramento público.
Protesto
A funkeira- famosa em dezenas de países disparou contra a possível nova legislação. Segundo o Correio Braziliense, ela antevê uma ”tragédia” em razão do projeto permitir obras e intervenções em florestas, rios e territórios indígenas.
A cantora entende que vai ficar mais fácil desmatar áreas protegidas, liberar barragens e mineradoras entre outros problemas. Ela defende que a legislação seja feita de forma democrática e responsável e ”à altura dos desafios do nosso tempo”.
