Mato Grosso do Sul se tornou o primeiro estado do Brasil a efetivar a implantação do Programa Dignidade Menstrual, iniciativa inovadora que viabiliza a produção de absorventes dentro de unidades prisionais. O projeto busca atender mulheres privadas de liberdade e aquelas em situação de vulnerabilidade social, reforçando o compromisso estadual com a saúde, segurança e dignidade feminina.
A ação é desenvolvida pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e integra um projeto da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais). Além de garantir acesso a itens essenciais de higiene menstrual, o programa valoriza a força de trabalho das internas, oferecendo capacitação profissional e remição de pena, conforme a Lei de Execução Penal.
As primeiras unidades beneficiadas são o Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande, e o Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante, onde 17 detentas já atuam na produção. A entrega oficial dos absorventes teve início neste mês, após a capacitação das internas.
Ampliação e impacto social
O projeto conta com quatro kits de maquinário para otimizar a produção, incluindo esterilizadora, datadora, mesa de corte e equipamentos especializados para o manuseio da manta acrílica. A previsão é expandir as oficinas para os presídios femininos de Corumbá e Ponta Porã, além de outras unidades femininas e masculinas futuramente.
Além do sistema prisional, a Agepen busca parcerias com municípios para distribuir os absorventes a comunidades carentes. Em Rio Brilhante, por exemplo, a Secretaria Municipal de Educação fornece insumos para a produção, e os produtos são destinados a escolas, hospitais, postos de saúde e instituições assistenciais.
A iniciativa também aprimorou a qualidade dos absorventes, garantindo esterilização e padronização das embalagens, assegurando mais higiene e segurança às usuárias. A produção local já atende outras unidades prisionais que ainda não iniciaram a fabricação, como Ponta Porã e Jateí.
Referência nacional
O Programa Dignidade Menstrual é um projeto previsto para ser implementado em todo o país, mas Mato Grosso do Sul foi o primeiro estado a colocá-lo em prática. A experiência sul-mato-grossense está servindo como modelo para o sistema prisional do Rio de Janeiro, que pretende seguir os mesmos passos.
“Com essa iniciativa e o empenho de nossas equipes de policiais penais, Mato Grosso do Sul reafirma seu compromisso com a inclusão social, a dignidade das pessoas que menstruam e a ressocialização das internas por meio do trabalho produtivo”, destacou Rodrigo Rossi Maiorchini, diretor-presidente da Agepen.
