O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta segunda-feira (8) que é “pouco provável” que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancione o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais e estaduais.
“Diria que é pouco provável que ele sancione. […] Essa é uma reflexão que o presidente tem que fazer, dada a sua responsabilidade. O presidente é aficionado pela responsabilidade pelo país. Com certeza ele fará as reflexões de cada uma das opções, essa é uma escolha que só cabe a ele”, afirmou Costa em entrevista ao programa Roda Vida.
A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional, aumenta o atual número de deputados federais de 513 para 531. Uma emenda do Senado determinou que a elevação não gere custos ao poder público.
A partir do momento que entrar em vigor, a medida deve gerar efeito cascata em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais e pode levar o Congresso a aprovar medida de elevação do teto atual para emendas parlamentares.
Lula havia indicado inicialmente que sancionaria a proposta, mas a repercussão negativa nas redes sociais fez o presidente recuar. Para não ter um eventual veto derrubado pelo Poder Legislativo, ele avalia deixar a iniciativa caducar, o que faria com que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), desse um aval à proposta.
