Victor Chaves, dupla com Léo, teve seu processo por agressão encerrado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O cantor era acusado de ter agredido a ex-mulher, em 2017, em Belo Horizonte, Minas Gerais. O processo transitou em julgado neste mês de outubro, não cabendo mais recursos à decisão.
A justiça determinou a prescrição da ação que apresentava acusação contra o músico pela prática de “vias de fato” – enquadramento jurídico a atos ou ameaças de agressão física que não causam lesão corporal ou sequelas identificáveis.
Em decisão monocrática, o ministro Messod Azulay Neto concluiu pela prescrição do cumprimento da pena pelo cantor, que era de 18 dias de prisão em regime semiaberto e pagamento de indenização de R$ 20 mil à vítima por danos morais.
Como a pena máxima era de três meses, o STJ entendeu que passaria a valer a prescrição, apesar de reconhecida a prática de vias de fato. A posição da Corte ainda levou à extinção de recursos também no Supremo Tribunal Federal (STF).
Relembre o caso
Victor Chaves foi denunciado em 2017 suspeito de agredir a então esposa Poliana Bagatini, que na época estava grávida de quatro meses. A ex-mulher do artista registrou um boletim de ocorrência o acusando de jogá-la no chão na saída de um elevador e chutá-la. Ela relatou que o fato teria acontecido em fevereiro daquele ano.
A Polícia Civil de Minas indiciou à época o cantor por vias de fato, uma contravenção penal, após analisar as imagens de segurança do prédio de Victor.
Logo depois do caso estourar na mídia, a dupla Victor & Léo – que teve sucesso nacional em meados dos anos 2000, anunciou separação, em 2018. Mas, em 2023, a dupla retornou aos palcos.
