À espera da aprovação de um acordo de livre comércio com os 27 países da União Europeia (UE), o Mercado Comum do Sul (Mercosul) avança em outras parcerias para ampliar o comércio com o Velho Continente. O grupo assinou, nesta terça-feira (16), um tratado com quatro países europeus de fora da UE: Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.
Essas quatro nações formam um bloco chamado Associação Europeia de Livre Comércio (Efta, na sigla em inglês). A parceria multilateral cria um mercado de 290 milhões de consumidores em economias que somam um Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos) de US$ 4,39 trilhões, o equivalente a mais de R$ 23 trilhões em 2024.
A negociação se iniciou em 2017 e, depois de 14 rodadas, teve os termos finais acertados em junho de 2025, em Buenos Aires, quando a Argentina ocupava à presidência rotativa do Mercosul.
A cerimônia de assinatura do acordo Mercosul-Efta foi no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro. Atualmente, o Brasil é o presidente pro tempore do grupo, que reúne como estados partes a Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Venezuela (atualmente suspensa) e como estados associados Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Panamá, Peru e Suriname.
Os quatro países da Efta reúnem população de 15 milhões de pessoas e PIB de US$ 1,4 trilhão. Em termos de PIB per capita, Liechtenstein é considerado o segundo país mais rico do mundo, na faixa de US$ 186 mil; a Suíça, o quarto com US$ 104,5 mil; a Islândia, o sexto com US$ 87,2 mil; e a Noruega, o sétimo, com US$ 86,6 mil.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, uma vez implementado o acordo, a Efta eliminará 100% das tarifas de importação dos setores industrial e pesqueiro, dando aos produtos do Mercosul mais competitivos nos novos mercados.
Com relação aos produtos agrícolas, por exemplo, serão abertas oportunidades comerciais para carnes bovina, de aves e suína, milho, farelo de soja, melaço de cana, mel, café torrado, álcool etílico, fumo não manufaturado, arroz, frutas (bananas, melões, uvas), e sucos de frutas (laranja, maçã), dentre outros.
Por ser uma parceria bidirecional, o Mercosul também ficará mais aberto às vendas da Efta. Mas há ferramentas para que os países tenham defesa comercial.
“O acordo Mercosul-Efta concilia ampliação do acesso a mercados com a manutenção da capacidade do Estado de agir em setores sensíveis, prevendo, inclusive, a possibilidade de uso estratégico das compras governamentais como ferramenta de política pública de desenvolvimento”, ressaltou Vieira.
Além de comércio, o tratado abrange áreas como investimentos, direitos de propriedade intelectual, compras públicas, defesa comercial, medidas sanitárias e fitossanitárias, entre outras.
Há abordagens ambientais, como a que só beneficia prestadores de serviços digitais se a matriz elétrica de seu país utilizar ao menos 67% de energia limpa.
“Trata-se de compromisso inovador na área de sustentabilidade”, ressaltou Mauro Vieira.
“Assinar este acordo às vésperas da COP30 [Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas] de Belém, é um exemplo de que é possível e desejável integrar as dimensões ambiental, social e econômica do desenvolvimento sustentável em nossa prática comercial”, completou.
