O Ministério das Cidades anunciou nesta quinta-feira (9) uma nova linha de crédito voltada para reformas e melhorias de moradias em áreas urbanas. A medida integra o Programa Minha Casa, Minha Vida e vai beneficiar famílias com renda bruta mensal de até R$ 9,6 mil, que poderão financiar valores entre R$ 5 mil e R$ 30 mil para obras.
A iniciativa foi regulamentada pela Portaria nº 1.177/2025, publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O objetivo é reduzir o déficit habitacional qualitativo no Brasil, que engloba residências sem condições adequadas de salubridade, segurança e conforto.
Em diversas ocasiões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia defendido a criação de uma linha de crédito voltada para pequenas reformas domésticas. Segundo ele, a proposta busca atender famílias que precisam construir um banheiro, ampliar cômodos ou realizar melhorias básicas.
“O cidadão que quiser reformar sua casa, fazer uma garagem, um quarto, um banheiro, tem direito de ir ao banco e pegar um crédito com juro mais barato. Porque o governo sozinho não dá conta de fazer tudo”, afirmou Lula em evento com prefeitos em Brasília, em maio deste ano.
A nova linha está dividida em duas faixas:
| Faixa | Renda familiar mensal | Taxa de juros | Prazo de pagamento |
|---|---|---|---|
| Melhoria 1 | até R$ 3,2 mil | 1,17% ao mês | 24 a 60 meses |
| Melhoria 2 | de R$ 3.200,01 até R$ 9,6 mil | 1,95% ao mês | 24 a 60 meses |
O valor da parcela não poderá ultrapassar 25% da renda familiar. Cada beneficiário poderá contratar apenas um financiamento por vez.
Os recursos podem ser utilizados para:
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Construção de banheiro;
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Ampliação de cômodos;
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Reformas estruturais;
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Troca de telhado ou piso;
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Instalações elétricas e hidráulicas;
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Acessibilidade para pessoas com deficiência;
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Projetos técnicos e mão de obra.
Os beneficiários deverão comprovar a execução das melhorias. O crédito será operacionalizado exclusivamente pela Caixa Econômica Federal, com garantia parcial do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para as famílias da Faixa 1.
Podem solicitar o financiamento moradores de:
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Capitais;
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Cidades com mais de 300 mil habitantes;
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Regiões urbanas em arranjos populacionais equivalentes.
O imóvel deve ser de uso residencial, mas também será permitido o financiamento para residências de uso misto, como casas com pequenos comércios na frente.
Estados e municípios poderão oferecer contrapartida financeira para ampliar o alcance do programa em suas regiões.
