Com chapa única – formada pelo conselheiro Flávio Kayatt na presidência, Jerson Domingos na vice-presidência e Marcio Monteiro como corregedor-geral, a posse oficial da nova diretoria do TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), realizada nesta sexta-feira (31).
“O Conselheiro Flávio tem todas as condições de assumir essa responsabilidade, experiente que é na vida pública, foi prefeito, deputado, assumiu essa responsabilidade do Tribunal de Contas, vivenciou a casa e hoje está preparadíssimo para dar sua contribuição numa instituição que é vital para o bom andamento da democracia, da gestão municipal, estadual”, disse Riedel.
Durante a sessão especial de eleição, realizada em dezembro do ano passado, também foi dada a posse ao novo corpo diretivo do TCE/MS, mas, para efeitos jurídicos, a administração eleita para o biênio 2025-2026 terá início a partir do dia 1º de fevereiro de 2025.
A nova gestão manteve o compromisso com as políticas voltadas para a primeira infância, com a continuidade das visitas a escolas e inspeções em serviços de saúde. Segundo o tribunal, 60 municípios já criaram planos específicos para essa faixa etária (0 a 6 anos de idade), com o desafio de transformá-los em ações concretas.
No último biênio o TCE passou a antecipar o diálogo com prefeitos, secretários e demais agentes públicos, oferecendo sua orientação técnica a fim de prevenir possíveis erros. A Corte dará continuidade a “gestão humanizada” e aos principais projetos e programas, como o “Garantia dos Direitos da Primeira Infância”, iniciado em 2023.
Flávio Kayatt, novo presidente do TCE/MS também defende uma fiscalização mais preventiva e orientadora, buscando evitar irregularidades antes que ocorram, ao invés de priorizar sanções. Por isso, durante a eleição, destacou que pretende estreitar o diálogo com os novos prefeitos e gestores estaduais, incluindo o governador Eduardo Riedel. A meta é utilizar o conhecimento técnico e a infraestrutura do tribunal para auxiliar na compreensão das normas administrativas e no aprimoramento da gestão pública, especialmente para prefeitos que vieram do setor privado e têm pouco conhecimento sobre a legislação pública.
