O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta quinta-feira (11) a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
A pena foi definida pelo relator Alexandre de Moraes, que aplicou agravante por liderança em organização criminosa e considerou atenuante em razão da idade.
O voto foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux, que votou pela absolvição, não participou da fixação da pena.
Bolsonaro também foi condenado a pagar 124 dias-multa, calculados em dois salários mínimos por dia. Inicialmente Moraes havia fixado um salário mínimo, mas o valor foi elevado a pedido de Dino, que destacou o poder aquisitivo do ex-presidente.
A condenação decorre de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de organização criminosa, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Esta é a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente é condenado por tentativa de golpe de Estado.
