A Comissão já ouviu 12 pessoas, incluindo presidentes de associações e sindicatos, ex-diretores do INSS e ex-ministros da Previdência. Beto destacou a gravidade da situação, afirmando que há uma estrutura complexa, composta por empresas que realizavam descontos indevidos, lobistas que buscavam a autorização para operações fraudulentas e um esquema de “empresas laranjas” que encobriam os recursos desviados.
O parlamentar ressaltou que a cada depoimento, fica evidente que a organização “não tinha pudor e nem medo”. “O que se pode afirmar é que havia uma megaoperação formada por empresas que faziam os descontos, lobistas que buscavam a autorização para que as empresas pudessem operar e empresas laranjas que ocultavam o dinheiro desviado. A cada depoimento, fica evidente que a organização não tinha pudor e nem medo. Estamos diante de apenas 15% do tamanho do rombo”, diz Beto.
O deputado fez uma crítica à ostentação excessiva promovida por integrantes do esquema. “O que fez a ‘casa cair’ para esse grupo era o prazer de ostentar. Viviam em mansões, promoviam festas e se cercavam de luxos, incluindo Ferrari e réplicas de carros de Fórmula 1 já apreendidos pela Polícia Federal”, destacou.
CPMI enfrenta blindagem
No que diz respeito ao poder da CPMI, Beto destacou a importância de assegurar sua soberania. Ele ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já concedeu sete habeas corpus a testemunhas, permitindo que permaneçam em silêncio durante os interrogatórios.
“A CPMI precisa ser soberana. Não pode estar subordinada nem a juízes nem a ministros. Cada parlamentar possui a função de interrogador e, caso uma testemunha se recuse a falar, podemos criar um juízo de valor sobre os fatos”, declarou.
Beto também delineou os três pilares centrais da CPMI: aprimorar a legislação para proibir descontos indevidos na folha de pagamento, responsabilizar todos os envolvidos nas fraudes e investigar as empresas implicadas, buscando o ressarcimento dos valores desviados.
“Estamos avançando para encerrar os descontos associativos que eram retirados diretamente da folha salarial. Um passo importante foi dado no mês passado, quando a Câmara Federal aprovou o texto-base do Projeto de Lei 1546/24, de autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), que trata dos descontos ilegais cobrados de aposentados e pensionistas.É imprescindível que o INSS não atue como intermediário em relações privadas entre beneficiários e sindicatos. Qualquer aposentado ou pensionista que deseje se associar a um sindicato deve fazê-lo diretamente, preferencialmente de forma presencial”, defende.
O trabalho da CPMI segue em ritmo acelerado, com a finalidade de identificar e corrigir irregularidades no INSS, além de implementar medidas preventivas que assegurem a proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas brasileiros.
