Seis dos oito deputados federais de Mato Grosso do Sul votaram a favor da “pauta-bomba”, projeto de lei que financia dívidas e oferece recurso financeiro de R$ 30 bilhões a produtores rurais que foram atingidos por calamidades.
Petistas classificam a aprovação como uma “bomba” e reclamaram da falta de acordo, já que o governo supostamente havia combinado que o tema não seria votado neste momento.
A votação aconteceu após o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetar o aumento do número de deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar o decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Além disso, a “pauta-bomba” refere-se a Projetos de Lei no Brasil que aumentam os gastos públicos, muitas vezes indo contra o ajuste fiscal. Esses projetos podem dificultar o cumprimento de metas fiscais.
Dos 441 votos, houve 346 a favor, 93 contra, 1 abstenção e 1 voto do presidente. Todos os parlamentares sul-mato-grossenses votaram a favor, com exceção de Geraldo Resende (PSDB-MS) que estava ausente e Vander Loubet (PT-MS) que votou contra. Até a petista Camila Jata (PT) votou a favor.
A votação ocorreu na noite desta quarta-feira (16), no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Veja como cada deputado federal de MS votou:
Rodolfo Nogueira (PL) – votou sim
Camila Jara (PT) – votou sim
Geraldo Resende (PSDB) – ausente/não votou
Dagoberto Nogueira (PSDB) – votou sim
Marcos Pollon (PL) – votou sim
Beto Pereira (PL) – votou sim
Vander Loubet (PL) – votou não
Luiz Ovando (PL) – votou sim
SUBSÍDIO DE R$ 30 BILHÕES
Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 5122/23, que financia dívidas e oferece recurso financeiro a produtores rurais que foram atingidos por calamidades.
Com isso, agricultores que enfrentaram prejuízos em colheitas após desastres naturais (enchentes e secas, por exemplo), poderão pedir socorro financeiro ao governo federal.
Agricultores do Rio Grande do Sul, que sofreram com as enchentes de 2024, acompanharam a sessão e comemoraram a aprovação do Projeto de Lei.
A verba, de R$ 30 bilhões, será extraída do Fundo Social de petróleo do pré-sal. O montante pode provocar rombo fiscal bilionário aos cofres públicos.
O Projeto de Lei é classificado como “pauta-bomba”, pois, aumentam os gastos públicos e possivelmente vão contra o ajuste fiscal. Esses projetos podem dificultar o cumprimento de metas fiscais.
O deputado Domingos Neto (PSD-CE) é autor e Afonso Hamm (PP-RS) é relator do projeto.
A Medida Provisória 1291/25 incluiu entre as finalidades do fundo o enfrentamento das consequências sociais e econômicas de calamidades públicas.
Outra MP (1226/24) já tinha autorizado o uso de R$ 20 bilhões do FS para a compra de equipamentos do setor produtivo e materiais de construção e serviços a fim de reparar estragos provocados por eventos de calamidade pública.
O projeto limita a R$ 30 bilhões o total de recursos do fundo que poderão ser utilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e bancos por ele habilitados na concessão de financiamento aos produtores rurais para a quitação de operações de crédito rural e de Cédulas de Produto Rural.
