O Senado Federal aprovou, na última semana, a indicação da desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Jaceguara Dantas da Silva, para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A vaga destinada a desembargadores de Tribunal de Justiça foi proposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e o ofício de indicação (OFS 11/2025) foi relatado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS).
Durante a análise, a senadora destacou a “sólida e diversificada trajetória no Poder Judiciário” da indicada, ressaltando sua profunda compreensão das realidades jurídicas e sociais.
Antes de ser aprovada pelo Plenário, Jaceguara passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde sua indicação recebeu 53 votos favoráveis e seis contrários.
Jaceguara Dantas da Silva é formada em Direito, com mestrado e doutorado na área. Sua carreira começou no Ministério Público de Mato Grosso do Sul, em 1992, atuando como promotora.
Em 2015, foi promovida a procuradora de justiça, cargo que ocupou até 2022. Durante esse período, também foi diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público de MS e membro do Conselho Superior do Ministério Público. No mesmo ano, foi nomeada desembargadora do TJMS.
Agora, o Senado encaminha a autorização para sanção à Presidência da República. A data de posse ainda será definida.
Jaceguara Dantas da Silva deverá compor o Conselho Nacional de Justiça como conselheira, no biênio 2026-2028.
O Conselho Nacional de Justiça é uma instituição voltada ao aprimoramento do sistema judiciário nacional, com atuação concentrada no controle, na transparência administrativa e processual, em consonância com sua missão institucional.
