A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio dos Núcleos Institucionais Criminal (NUCRIM), de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH) e do Sistema Penitenciário (NUSPEN), divulgou nota de repúdio nesta quinta-feira (1º) contra o conteúdo do grito de guerra adotado por integrantes da nova turma do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado.
Divulgado por veículos da imprensa estadual, o grito inclui frases que exaltam práticas como “espancar até matar”, “arrancar a cabeça” e “bater até morrer”, o que, segundo os núcleos da Defensoria, configura apologia à violência, à tortura e ao extermínio — condutas frontalmente contrárias à missão constitucional da Polícia Militar e aos valores do Estado Democrático de Direito.
“O discurso que naturaliza a violência como instrumento legítimo de ação policial contribui para a perpetuação da cultura de abusos e violações dentro e fora do sistema penal”, diz o texto, destacando que esse tipo de prática atinge especialmente a população em situação de vulnerabilidade, foco prioritário da atuação da Defensoria Pública.
A instituição também ressaltou que a apologia à violência policial ofende princípios fundamentais da Constituição Federal, especialmente o artigo 5º, que garante a integridade física e moral, bem como o devido processo legal a todos os cidadãos. A Defensoria reafirma, ainda, seu compromisso com a promoção dos direitos humanos e com o enfrentamento da violência institucional.
Os núcleos signatários informaram que cobrarão das autoridades competentes — em especial do Comando da Polícia Militar e da Secretaria de Justiça e Segurança Pública — a apuração imediata dos fatos e a responsabilização dos envolvidos, bem como a adoção de medidas para garantir que a formação dos agentes de segurança pública esteja baseada na legalidade, no respeito à dignidade humana e na promoção da paz social.
