A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul ampliou o alcance do projeto “TRANSformando Histórias”, que agora chega a nove municípios do interior do Estado. A iniciativa oferece, de forma gratuita, a retificação de nome e gênero no registro civil para pessoas trans, garantindo dignidade, cidadania e o acesso pleno aos direitos.
De acordo com a coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudeh), defensora pública Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque, o mutirão é um passo importante na interiorização das políticas públicas voltadas à população trans.
“Nesta edição, o mutirão atenderá presencialmente os municípios de Três Lagoas, Coxim, Costa Rica, Dourados, Jardim, Aquidauana, Anastácio, Corumbá e Ladário”, destaca Thaisa.
Inscrições até 25 de novembro
As pessoas interessadas devem preencher o formulário disponibilizado pelo QR Code do projeto até o dia 25 de novembro. Após o envio, a Defensoria entrará em contato para repassar a lista de documentos necessários e demais orientações.
Atendimento no dia 28 de novembro
Os atendimentos presenciais serão realizados no dia 28 de novembro (sexta-feira), das 13h às 19h, nas sedes da Defensoria Pública de cada município participante. Em Corumbá e Ladário, o mutirão acontecerá das 7h às 12h.
“No dia 28, a Defensoria receberá somente as pessoas que preencheram o formulário previamente, para concluir a orientação jurídica e encaminhar o pedido de retificação diretamente aos cartórios”, explica a defensora.
Expansão do projeto
Esta é a terceira edição do “TRANSformando Histórias”. Até agora, o projeto, então realizado exclusivamente em Campo Grande, já garantiu a retificação de nome e gênero de 120 pessoas trans entre junho de 2024 e junho de 2025.
A chegada aos municípios do interior ocorre a partir de uma rede de cooperação entre diversas instituições comprometidas com a promoção dos direitos humanos.
Participam da iniciativa: NUDEDH, Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas LGBT+, IBRAT, ARPEN/MS, ANOREG/MS, Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, Defensoria Pública da União (DPU), CEERSAD/MS e Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS).
Serviço
Evento: TRANSformando Histórias
Inscrição: Até 25 de novembro
Mutirão presencial: 28 de novembro
Horário: 13h às 19h (Corumbá e Ladário: 7h às 12h)
Cidades participantes: Três Lagoas, Coxim, Costa Rica, Dourados, Jardim, Aquidauana, Anastácio, Corumbá e Ladário
Formulário:Clique aqui e preencha o formulário.
