O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (7) processos disciplinares contra os parlamentares Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), por participação no motim que bloqueou o funcionamento da Casa em agosto.
A medida atende a pedido da direção da Câmara, que defende a suspensão dos mandatos dos três.
A abertura dos processos é a primeira etapa no Conselho de Ética. O presidente do órgão, Fabio Schiochet (União-SC), escolherá os relatores, que terão dez dias úteis para apresentar pareceres preliminares, decidindo pelo prosseguimento ou arquivamento das ações.
A baderna durou mais de 30 horas, quando deputados de oposição ocuparam o plenário principal e impediram o funcionamento da Câmara, exigindo a análise de propostas e protestando contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), só conseguiu retomar os trabalhos após negociações com aliados e a base governista.
A Corregedoria da Câmara, chefiada por Diego Coronel (PSD-BA), apontou que os três deputados tiveram os comportamentos mais graves durante a paralisação.
Pollon é o único alvo de duas representações, com pedidos de suspensão por 90 e 30 dias. Van Hattem e Zé Trovão podem ser suspensos por 30 dias cada.
Em nota, Pollon afirmou: “Qualquer tentativa de penalidade, não atinge apenas minha pessoa, mas atinge diretamente as prerrogativas parlamentares e, por consequência, enfraquece o Parlamento e os pilares da nossa democracia representativa”.
O deputado explicou que os dois procedimentos no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, são atos distintos, ambos de natureza política e amparados pelas prerrogativas parlamentares que me são asseguradas pela Constituição Federal.
Pollon destacou que confia no devido processo legal, na imparcialidade dos membros do Conselho de Ética e na solidez das instituições democráticas.
Segundo o relatório, Van Hattem e Pollon impediram o acesso de Hugo Motta à cadeira de presidente, enquanto Zé Trovão bloqueou a escada de acesso à mesa diretora, causando o que o órgão classificou como “constrangimento institucional” e “dano à honra da Câmara dos Deputados”.
Além dos pedidos de suspensão, a direção da Câmara já aplicou censura escrita a 14 parlamentares que participaram do episódio, incluindo Marcos Pollon, Marcel van Hattem, Zé Trovão, Bia Kicis, Nikolas Ferreira e Carlos Jordy.
De acordo com as regras internas da Casa, os processos que pedem suspensão podem durar até 60 dias úteis. Caso sejam punidos, os deputados ficarão impedidos de exercer o mandato durante o período determinado.
