Os municípios que possuem saldos remanescentes em contas ou rendimentos dos recursos repassados em relação a Lei Paulo Gustavo (LPG), devem realizar a devolução integral
Até o dia 21 de janeiro, as inscrições para oficinas técnicas de artesanato tradicional e/ou de artesanato de referência cultura estarão abertas. Conforme o edital, serão selecionadas