A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) manifestou preocupação com a estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que aponta uma redução de 3% no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O impacto dessa queda pode chegar a R$ 6,9 bilhões ao ano, afetando diretamente os cofres municipais e comprometendo investimentos essenciais para a população.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e representantes da Confederação já haviam alertado sobre o silêncio do Governo Federal quanto a possíveis medidas para mitigar essas perdas. Enquanto membros do governo mencionam que a ampliação da isenção do Imposto de Renda pode ser compensada por uma taxação progressiva para os mais ricos, os municípios temem que a União esteja considerando apenas seu próprio orçamento, sem garantir a redistribuição dos recursos.
Diante desse cenário, a Assomasul reforça a necessidade de que o Governo Federal apresente medidas compensatórias ao Congresso Nacional para equilibrar as finanças dos demais entes federativos. O presidente da entidade, Thalles Tomazelli, destacou que os municípios não podem ser prejudicados por uma decisão unilateral.
“Somos favoráveis a políticas públicas que beneficiem os mais necessitados, mas é imprescindível haver uma compensação justa para os municípios. A gestão local é a mais próxima da população e a que mais sente os impactos financeiros. Sem esses recursos, teremos dificuldades para manter serviços essenciais nas áreas de saúde, educação e infraestrutura”, afirmou Thalles Tomazelli.
A Assomasul segue acompanhando o tema e reforça a necessidade de diálogo com o Congresso e o Executivo para garantir que os municípios não sejam penalizados pela mudança na arrecadação federal.
