O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) integrou, entre os dias 5 e 11 de julho, a 4ª edição da ação itinerante ‘Povo das Águas’, realizada em Corumbá. A iniciativa, organizada pela prefeitura do município, levou serviços essenciais a comunidades ribeirinhas isoladas do Alto Pantanal.
Durante a ação, foram atendidas localidades como Domingos Ramos, Castelo, Paraguai-Mirim, Bonfim, Chané, Amolar, Barra do São Lourenço, Rio São Lourenço, Porto Formigueiro, Porto da Manga, Porto Esperança e Forte Coimbra. Nessas regiões, o acesso depende principalmente de barcos.
O Imasul ofereceu atendimento voltado à regularização da atividade pesqueira, principal fonte de renda de muitas famílias. Foram formalizados 40 processos de emissão das Autorizações Ambientais para Pesca Comercial (AAPCs) e realizados diversos atendimentos com orientações sobre normas e legislação vigente. No total, 137 pessoas foram atendidas em atividades ligadas à pesca comercial e amadora.
Os pescadores que apresentaram documentação adequada foram cadastrados no Sistema de Registros e Informações Estratégicas do Meio Ambiente (SIRIEMA), que permite acesso a políticas públicas e segurança jurídica.
Segundo Mariana Maciera, representante do Imasul na ação, a participação do Instituto tem como objetivo garantir o desenvolvimento sustentável e apoiar trabalhadores locais na regularização de suas atividades. “Estar presente nessas comunidades é um ato de respeito e de escuta, promovendo o acesso aos direitos”, afirmou.
Para a técnica da área de pesca do Imasul, Fânia Campos, o atendimento contribui para que os pescadores atuem dentro da legalidade. “Isso garante direitos, benefícios e demonstra que é possível trabalhar respeitando as normas ambientais”, explicou.
