A Secretaria de Estado da Cidadania (SEC) de Mato Grosso do Sul assinou, na tarde de terça-feira (8), em Brasília, um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A iniciativa busca elaborar um diagnóstico sobre as dificuldades, violências e violações de direitos enfrentadas por pessoas indígenas LGBTQIA+ no estado.
A ação integra o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ nos territórios do campo, das águas e das florestas – o Programa Bem Viver +. A proposta é identificar, com base em dados concretos, os impactos da discriminação relacionados à identidade de gênero, orientação sexual e características sexuais dessas populações, com o objetivo de subsidiar a criação de um plano de ações que contemple suas realidades.
Desde 2023, o Estado tem promovido oitivas junto ao Governo Federal para ouvir lideranças e representantes da população LGBTQIA+ indígena. As escutas visaram compreender as formas de violência enfrentadas e os impactos causados às vítimas, processo que resultou na formalização do acordo agora assinado.
A secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, destacou a importância da articulação conjunta entre governos e sociedade civil. “Nada se constrói sozinho. Precisamos dessa união dos poderes, da sociedade civil, para garantir dignidade, respeito e segurança. Quando falamos de indígenas LGBTQIA+, estamos falando de uma realidade marcada por múltiplas vulnerabilidades”, afirmou.
A partir do acordo, será elaborado um plano de ação com base nos diagnósticos levantados. O documento orientará estratégias de enfrentamento às violências e de promoção dos direitos humanos da população indígena LGBTQIA+, respeitando as especificidades culturais e territoriais desses grupos.
