O produtor rural vai às urnas levando uma conta que não fecha, uma dívida que preocupa ou uma safra que precisa financiar. Do pequeno ao grande, cada um sabe onde o sapato aperta. E procura nas propostas dos candidatos alguma resposta para o que enfrentará da porteira para dentro e no caminho até o mercado.
Para uns, falta crédito. Para outros, o dinheiro até aparece, mas os juros comprometem o resultado. Há quem colha bem e perca renda porque o preço caiu, o frete encarece ou não existe armazém suficiente. Há também quem veja o trabalho de uma safra desaparecer sem uma cobertura de seguro adequada.
As dificuldades mudam conforme a atividade, a região e o tamanho da propriedade. Ao votar, o produtor leva a expectativa de que o candidato eleito mude essa realidade: deixe os recursos disponíveis para que a política agrícola possa ser executada assim que houver necessidade. E terá o direito de cobrar esse compromisso depois da eleição.
A ferramenta existe. Falta fazê-la chegar
O Brasil dispõe de instrumentos de crédito rural, apoio à comercialização, garantia de preços mínimos e subvenção ao seguro. Essa subvenção é a participação do governo no custo da contratação da apólice, para torná-la mais acessível.
Na comercialização, existem mecanismos de compra pública e apoio ao escoamento. No financiamento, a equalização permite que o Tesouro cubra parte dos custos para oferecer determinadas linhas com juros menores ao produtor.
Portanto, não começamos do zero. O que precisamos cobrar é orçamento suficiente e dinheiro disponível para colocar essas ferramentas em funcionamento.
Isso não resolve, sozinho, uma estrada ruim ou a falta de armazenagem, que exigem investimento e planejamento. Mas permite agir sobre dificuldades de renda, financiamento e proteção da safra antes que elas se agravem.
O calendário da lavoura não espera
É aqui que está, na minha avaliação, uma mudança que o setor deveria exigir dos candidatos: recursos previamente definidos, com disponibilidade financeira e autonomia para o Ministério da Agricultura executar as medidas sob sua responsabilidade.
Parte dos programas já está no orçamento da pasta. O problema é que ter uma dotação no papel não significa, necessariamente, poder utilizá-la no momento adequado. Há limites de execução, regras e decisões que envolvem a área econômica.
O ministro da Fazenda olha o conjunto das contas públicas. Precisa conciliar saúde, educação, Previdência, investimentos e tantas outras despesas. Essa responsabilidade existe e precisa ser respeitada.
Mas a agricultura tem prazos que não se ajustam à espera de uma negociação em Brasília. O plantio tem sua janela. A colheita concentra a oferta. A prestação vence em uma data determinada.
Quando a resposta chega depois que o produtor vendeu pressionado, perdeu a oportunidade de contratar proteção ou deixou de financiar a safra, parte da utilidade daquela política já ficou pelo caminho.
Defendo que o governo e o Congresso estabeleçam, no orçamento, um volume de recursos compatível com as necessidades dessas políticas, acompanhado de um calendário de liberação. Dentro dos limites aprovados e das regras de cada programa, a Agricultura precisa ter condições de decidir e executar com rapidez.
Para atender também à agricultura familiar, essa organização deve ser articulada com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, respeitando suas atribuições. O produtor precisa receber o atendimento, seja qual for a porta de entrada no governo.
A bancada precisa cobrar dinheiro e prazo
A Frente Parlamentar da Agropecuária tem força para colocar essa discussão no centro das prioridades do próximo governo. Sua cobrança precisa alcançar o valor destinado às políticas agrícolas, a disponibilidade efetiva dos recursos e o prazo de atendimento.
É uma discussão sobre orçamento, prioridades e capacidade de execução. Os critérios devem ser públicos, com fiscalização e prestação de contas. A autonomia que defendo vem acompanhada da responsabilidade pelo uso do dinheiro e pelos resultados.
Não basta ouvir que haverá apoio ao campo. O produtor tem o direito de saber quanto estará disponível, para quais medidas e em que momento poderá contar com elas.
Quem pede o voto de quem produz precisa assumir esse compromisso. O produtor vai às urnas esperando essa mudança e cobrará do eleito dinheiro disponível e condições para agir no tempo da agricultura.
Enquanto Brasília discute a liberação, a lavoura segue seu calendário e os juros continuam correndo. A demora do governo acaba entrando na conta do produtor.
*Miguel Daoud é comentarista de Economia e Política do Canal Rural
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