A juíza da 3ª Vara Criminal de Campo Grande, Eucelia Moreira Cassal, suspendeu a ação penal da Operação Gutemberg, que investiga escândalo de corrupção na regulação da saúde em Mato Grosso do Sul.
A decisão teve como base um pedido da defesa de um dos réus, Giovani Jafar, que denunciou possível impedimento da juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna.
A defesa alega que May Melke não poderia atuar no caso porque o esposo dela, juiz Eduardo Eugênio Sitavegna Júnior, teria atuado na fase inicial das investigações do Gaeco.
Em agosto, a juíza May Melke rejeitou o argumento da defesa, afirmando que tratava-se de “mero inconformismo”. Ela pontuou que a lei processual permite a atuação de juízes cônjuges em varas distintas, desde que não comprometa a imparcialidade do processo.
Agora, Eucelia Moreira Cassal suspendeu ação até que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decida sobre o caso. Até lá, disse que tomará apenas medidas urgentes.
Denúncia
A 2ª Vara Criminal de Campo Grande aceitou a denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) contra 17 pessoas na Operação Guttemberg, como ficou chamada a investigação contra grupo que condicionava vagas na saúde a compra de livros em prefeituras.
Os investigadores cobram, além da punição, a devolução de R$ 27 milhões, total que teria sido comercializado entre a Editora Avante e prefeituras na compra de livros em troca de favorecimentos na saúde.
Lista de denunciados:
– Ed Carlo Burgatt, coordenador de Regulação de Mato Grosso do Sul, e a filha Jéssyca Burgatt.
– Rossana Jafar (proprietária da Ross Clínica), a filha, Olívia Jafar, e os filhos Giovani e Felipe Jafar (comissionado na Agesul).
– Rhayane Souza
– Empresário Paulo Rogério de Melo, dono da Atalaia Veículos e o filho, Douglas Henrique de Melo, proprietário da Atalaia Eventos.
– Joatan Gomes Peixoto, e Matheus Oliveira Peixoto, dono da Lord Pub.
– Heyder Bartz (foragido).
–Junior Vasconcelos, ex-prefeito de Fátima do Sul e assessor parlamentar;
– Francisco Anizio dos Santos
– advogados Gabriel Taquino de Paula e Geancarlos Leal
– Inácio da Silva Espíndola
O Gaeco investiga a prática de crimes contra a Administração Pública em licitação, com corrupção ativa, corrupção passiva, além de lavagem de capitais e outros delitos correlatos.
A investigação aponta crime em Campo Grande/MS e com atuação em diversos municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, com núcleos bem definidos, liderada por empresários que atuavam como principais articuladores do esquema criminoso.
“Os investigados se valiam de servidores públicos corrompidos para fraudar e direcionar procedimentos de compras públicas, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação para a aquisição de livros paradidáticos. Verificou-se que os valores recebidos dos cofres públicos pela organização criminosa ultrapassam a quantia de R$ 27 milhões, a qual era pulverizada entre seus integrantes, servidores corrompidos e diversas pessoas físicas e jurídicas com o fim de ocultar e dissimular a sua origem ilícita”, diz nota do Gaeco.
Fonte: Investiga MS
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