Para contornar a crise, governo e município irão fazer aporte emergencial no valor de R$ 4 milhões
A crise financeira da Santa Casa de Campo Grande chegou à cirurgia cardíaca pediátrica. O hospital pediu à Prefeitura a suspensão temporária dos procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e informou que deixou de admitir novos pacientes externos para internações destinadas a cirurgias de cardiopatias congênitas.
O anúncio fez com que governo do Estado e prefeitura se reunissem em regime de urgência para contornar o problema, o que resultou na liberação, nos próximos dias, de recursos na ordem de R$ 4 milhões ao hospital.
O pedido de suspensão na admissão de novos pacientes foi formalizado ao secretário municipal de Saúde, Marcelo Luiz Brandão Vilela, por meio de ofício datado de 2 de setembro.
Desequilíbrio econômico
No documento de oito páginas, a direção da Santa Casa atribui a decisão ao desequilíbrio econômico-financeiro do contrato com o poder público, à redução da equipe especializada e à impossibilidade de manter o serviço dentro dos padrões de segurança exigidos.
A instituição afirma que a suspensão não significa o encerramento definitivo da especialidade. Para retomar as cirurgias, porém, cobra recomposição financeira do contrato, reorganização do serviço e contratação de profissionais especializados em cardiologia e cirurgia cardíaca congênita.
Para esta última providência, conforme explicou a presidente da Santa Casa, Alir Terra Lima, o hospital conta com o auxílio do município. O documento também é assinado pela diretora técnica Patrícia Berg Gonçalves Leal.
Diante disso, segundo informou a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), equipes técnicas e de contrato foram mobilizadas para avaliar medidas que minimizem os impactos para a população.
Na reunião de emergência da qual participaram técnicos da Sesau e da Secretaria Estadual de Saúde (SES), foi definido o valor de R$ 4 milhões, destinado à compra de insumos para auxiliar a Santa Casa.
A data em que o recurso será disponibilizado não foi divulgada, mas, segundo a secretaria, deverá ocorrer já nos próximos dias, após a formalização e assinatura do termo aditivo necessário para efetivar o repasse.
Conta não fecha
A justificativa financeira ocupa parte central do documento. Segundo a Santa Casa, os valores recebidos nos contratos com o poder público não são suficientes para pagar o custo efetivo da assistência prestada.
Na cirurgia cardíaca pediátrica, o hospital diz que a situação é ainda mais delicada por se tratar de um serviço de alta complexidade. Além dos cirurgiões e cardiologistas especializados, são necessários retaguarda de terapia intensiva pediátrica, materiais específicos, suporte diagnóstico e acompanhamento especializado no período posterior às operações.
A Santa Casa afirma ter absorvido historicamente parte desse déficit para preservar o atendimento pelo SUS, mas sustenta que o subfinanciamento chegou a um ponto em que passou a comprometer a própria capacidade de manter profissionais e estrutura necessários à segurança dos pacientes.
A avaliação da direção é de que continuar realizando cirurgias de alta complexidade sem financiamento suficiente deixou de ser sustentável.
Equipe desfalcada
O problema financeiro, segundo o hospital, já atingiu diretamente a equipe responsável pelas cirurgias.
A Santa Casa relata uma “redução significativa de profissionais” e revela que a médica responsável pelo serviço formalizou pedido de encerramento do contrato. O hospital também afirma encontrar dificuldades para contratar especialistas com qualificação compatível com a complexidade dos procedimentos.
A instituição ressalva que a suspensão não decorre de deficiência dos profissionais, que permanecem trabalhando. A avaliação é de que não seria possível manter uma habilitação de alta complexidade sem equipe em número suficiente para assegurar cobertura contínua, inclusive nos períodos perioperatório e pós-operatório.
A intenção declarada é contratar novos profissionais e reconstruir a equipe antes da retomada das cirurgias. Na prática, a interrupção já afeta o fluxo de atendimento.
Novos pacientes
A Santa Casa estabelece no ofício que, desde 2 de setembro, não deverá admitir novos pacientes externos para internação destinada à programação cirúrgica de cardiopatias congênitas. Esses casos deverão ser encaminhados pela regulação pública para outros serviços habilitados.
Em situações de urgência ou emergência, o hospital afirma que continuará prestando atendimento inicial e suporte clínico dentro de sua capacidade. Depois da estabilização, o Complexo Regulador deverá ser acionado para definir uma unidade de referência e providenciar a transferência, quando necessária.
Pacientes que já estejam sob responsabilidade da Santa Casa também não deverão ficar sem assistência. O hospital promete manter, dentro da estrutura disponível, atendimento clínico, diagnóstico, acompanhamento especializado e estabilização clínica e hemodinâmica.
Condições para voltar
A Santa Casa relaciona cinco condições que considera necessárias para voltar a operar crianças com cardiopatias congênitas. A primeira é o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, com remuneração compatível com os custos reais.
Também exige reestruturação operacional, recomposição da equipe especializada, profissionais em quantidade suficiente para assistência contínua e garantia de materiais, órteses, próteses e materiais especiais (OPME), equipamentos e leitos.
O hospital pede ainda que a Secretaria Municipal de Saúde adote as providências administrativas junto à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES-MS), Ministério da Saúde e demais órgãos envolvidos.
A proposta é construir um plano de transição para que pacientes que necessitem das cirurgias sejam direcionados temporariamente para outras unidades.
Alerta de agravamento
Além de justificar a paralisação da cirurgia cardíaca pediátrica, a direção faz um alerta mais amplo sobre a situação financeira da Santa Casa.
No trecho final do ofício, o hospital afirma que, caso o problema financeiro não seja enfrentado imediatamente, a crise poderá alcançar outras equipes de referência e comprometer a continuidade de outros serviços.
A direção argumenta que a perda de uma equipe especializada não se limita à saída de profissionais individualmente, mas pode provocar a desestruturação de toda uma cadeia assistencial. Também destaca a dificuldade para reconstruir essas equipes diante da escassez de especialistas.
A suspensão, portanto, é apresentada pelo hospital como temporária. A Santa Casa condiciona a volta das cirurgias cardíacas pediátricas a uma negociação com o poder público que resolva simultaneamente dois problemas: o financiamento da assistência e a recomposição da equipe médica especializada.
Fonte: Vox MS
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