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Prefeitura de Aquidauana sanciona lei que garante área para construção da nova sede do Sinprecam

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A Prefeitura de Aquidauana oficializou, nesta sexta-feira (17), mais uma iniciativa voltada à valorização dos servidores públicos municipais. O prefeito Mauro do Atlântico sancionou a Lei Ordinária nº 3.097/2026, que autoriza a cessão de uso de uma área pública ao Sindicato Municipal dos Trabalhadores da Prefeitura de Aquidauana e Câmara Municipal (Sinprecam), destinada à implantação da nova sede administrativa da entidade.

A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada pela Câmara Municipal e representa um importante avanço para o fortalecimento da representação sindical dos servidores municipais, garantindo um espaço adequado para o funcionamento da entidade e a ampliação dos serviços prestados à categoria.

Participaram da solenidade o prefeito Mauro do Atlântico, a presidente do Sinprecam, Juciene Ribeiro Soares Albuquerque, membros da diretoria do sindicato, os vereadores Valter Neves, Ana Saravy, Nilson Pontim e Renato Bossay, além do chefe de Gabinete, Anderson Meireles.

De acordo com a legislação, o imóvel cedido deverá ser utilizado exclusivamente para a instalação da sede administrativa do sindicato e para o atendimento aos seus representados, sendo proibida qualquer destinação diferente da prevista na lei. A cessão de uso terá validade de 30 anos.

Durante a cerimônia, o prefeito Mauro do Atlântico destacou que a medida representa um reconhecimento ao trabalho desempenhado diariamente pelos servidores públicos municipais.

“Este momento representa o reconhecimento pelo trabalho dos nossos servidores, que há muito tempo buscavam um espaço novo mais adequado para o desenvolvimento das atividades do sindicato. O servidor público está na ponta, atendendo diariamente a nossa população, e essa nova sede atende às necessidades da entidade e fortalece a valorização da categoria”, afirmou o prefeito.

Os vereadores presentes ressaltaram que a conquista representa um marco para o funcionalismo municipal, proporcionando melhores condições para o atendimento da categoria e fortalecendo a atuação institucional do sindicato. Eles também destacaram a parceria entre os poderes Executivo e Legislativo na construção de ações voltadas à valorização dos servidores públicos.

Em nome da diretoria do Sinprecam, a presidente Juciene Ribeiro Soares Albuquerque agradeceu o apoio recebido da Prefeitura e da Câmara Municipal para tornar possível a cessão da área.

“Quero agradecer à Prefeitura, à Câmara Municipal e à nossa diretoria. A mudança para uma nova sede representa um grande avanço e está alinhada com os projetos que temos para fortalecer ainda mais o sindicato. Somos parceiros da gestão e trabalhamos juntos para construir uma cidade cada vez melhor para todos”, destacou.

A nova sede permitirá que o Sinprecam amplie sua estrutura administrativa e ofereça melhores condições de atendimento aos servidores municipais, fortalecendo a atuação da entidade na defesa dos interesses da categoria.

Com a sanção da Lei Ordinária nº 3.097/2026, a Prefeitura de Aquidauana reafirma seu compromisso com a valorização do funcionalismo público, investindo no fortalecimento das instituições representativas e criando melhores condições para que os servidores continuem desempenhando um trabalho de qualidade em benefício da população.

Rosa Vasconcelos, Planews

Informações: AGECOM

Fotos: Thais Mendes

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