A Terra Indígena Taunay-Ipegue recebeu, nos dias 26 e 27 de maio, o mutirão do programa Caminho do Acordo, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região em parceria com a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, Prefeitura de Aquidauana e diversas instituições parceiras.
Os atendimentos aconteceram na Escola Municipal Indígena Francisco Farias, localizada na Aldeia Água Branca, e contabilizaram mais de 600 atendimentos voltados à justiça e cidadania para moradores das comunidades indígenas da região.
A iniciativa teve como objetivo ampliar o acesso da população indígena a serviços essenciais, especialmente para famílias que enfrentam dificuldades de deslocamento até os centros urbanos.
Ação reuniu órgãos de justiça e cidadania
Participaram do mutirão representantes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, da Defensoria Pública da União, da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, além da Prefeitura de Aquidauana e outros órgãos parceiros.
Entre as autoridades presentes estiveram o desembargador federal Carlos Muta, o diretor do Foro da JFMS, juiz federal Fernando Nardon Nielsen, e o defensor público da União Welmo Rodrigues Nunes.
Representando a administração municipal participaram os secretários Anderson Meireles (Gabinete), Marluce Luglio (Administração), Wilsandra Béda (Educação) e Catharine Marques (Procuradoria Jurídica), além do vereador Fred Frank, representando a Câmara Municipal.
Benefícios previdenciários e emissão de documentos
Durante os dois dias de ação, foram firmados 33 acordos para concessão de benefícios previdenciários, gerando aproximadamente R$ 107 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Também foram propostas 41 ações judiciais pela Justiça Federal.
O Instituto Nacional do Seguro Social realizou 87 atendimentos, enquanto a DPU efetuou 96 atendimentos e a DPE-MS, 67. Já a Fundação Nacional dos Povos Indígenas contabilizou 67 atendimentos.
Além disso, a ação possibilitou a emissão de 179 carteiras de identidade (RG) e a realização de 101 registros no Cadastro Único (CadÚnico), por meio da equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Impacto direto nas comunidades indígenas
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, José Gomes de Araújo Filho, destacou a importância da iniciativa para ampliar o acesso à justiça em regiões remotas, reforçando o fortalecimento da cidadania e da justiça itinerante.
Para o cacique Julisson Farias, a presença dos serviços dentro da aldeia representa uma conquista importante para as famílias indígenas.
“Às vezes encontramos portas fechadas. Por isso, trazer a justiça até a comunidade é essencial”, afirmou.
A coordenadora pedagógica da Escola Municipal Indígena Francisco Farias, Regiane Estêvão, também ressaltou os impactos positivos da ação, especialmente na emissão de documentos e resolução de demandas previdenciárias.
Histórias que emocionaram
Entre os atendidos, o agricultor Marivaldo Gomes celebrou a conquista da aposentadoria rural após tentativas anteriores frustradas. Com problemas de saúde, ele definiu o projeto como “uma bênção” para a comunidade.
Outro momento marcante ocorreu durante a audiência de Elizete Dias, que teve a aposentadoria concedida justamente no dia em que completou 55 anos. Após a confirmação do benefício, houve comemoração entre os presentes, incluindo um “Parabéns para você”.
Cleide Dias Martins também conseguiu garantir sua aposentadoria rural e destacou a importância do benefício para auxiliar nas despesas com medicamentos e no sustento da família.
Projeto fortalece justiça itinerante
O programa Caminho do Acordo é voltado principalmente para atendimentos previdenciários, como aposentadoria rural, salário-maternidade e pensão por morte, levando magistrados, servidores e equipes técnicas diretamente às aldeias indígenas.
Esta foi a segunda edição do projeto em Aquidauana. A primeira ocorreu na Aldeia Ipegue. Ao todo, outras nove edições já foram realizadas em comunidades indígenas de diferentes municípios de Mato Grosso do Sul.
Fonte: AGECOM / Com informações JFMS/ TRF
Crédito das Fotos: JULIANO DERVALHO
O post Mutirão Caminho do Acordo realiza mais de 600 atendimentos para famílias indígenas em Aquidauana apareceu primeiro em Portal PLANEWS MS.
