A Câmara Municipal de Terenos realiza nesta segunda-feira (24), a partr das 19h, mais uma sessão ordinária. Na pauta, os vereadores discutiram e votaram a ata da 1.344ª .
Em seguida, será realizada a leitura do Ofício nº 295/2025, de 18 de novembro de 2025, que encaminhará o Projeto de Lei Ordinário nº 038/2025. A proposta, também datada de 18 de novembro, deverá alterar dispositivos da Lei Municipal nº 1.436, de 19 de maio de 2025, que trata das medidas de prevenção, controle e sanções relacionadas à proliferação do mosquito Aedes aegypti e outros vetores no município.
De acordo com o ofício enviado pelo prefeito de Terenos Arlindo Landolf Filho, “as mudanças propostas não apenas modernizam a legislação, mas também conferem maior segurança jurídica e eficiência às políticas públicas de controle de vetores, garantindo que o município de Terenos esteja adequadamente preparado para enfrentar cenários epidemiológicos crescentes”.
Após a apresentação, o projeto será encaminhado às comissões competentes, onde deverá receber análise técnica antes de ser levado para votação em plenário.
A expectativa é de que o tema mobilize debate entre os parlamentares, já que envolve ajustes em uma legislação recente voltada ao enfrentamento de doenças transmitidas pelo vetor, como dengue, zika e chikungunya.
