Com o objetivo de fortalecer a inclusão e valorizar o protagonismo de pessoas com deficiência no universo cultural, o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundação de Cultura (FCMS), lançou o edital de chamamento público nº 02/2025. A publicação foi feita no Diário Oficial desta terça-feira (28), e prevê a destinação de R$ 100 mil para premiar 20 projetos artístico-culturais.
A iniciativa utiliza recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) e contemplará cada um dos projetos selecionados com o valor de R$ 5.000. Para concorrer, as propostas devem garantir, de maneira significativa, a participação e o protagonismo de pessoas com deficiência no setor cultural.
Quem pode participar
Podem se inscrever agentes culturais (artistas ou produtores) que se autodeclarem pessoas com deficiência ou que apresentem iniciativas que promovam esse protagonismo. Os candidatos devem ser nascidos ou residentes em Mato Grosso do Sul e comprovar atuação cultural no estado por pelo menos dois anos.
Os projetos devem se enquadrar em uma das seguintes áreas culturais: Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Circo, Cultura Popular Tradicional, Cultura Urbana, Dança, Música, Teatro ou Literatura.
O edital permite inscrições de pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos culturais sem constituição jurídica, desde que representados por um responsável legal.
Os candidatos devem ter 18 anos ou mais, residir no estado e possuir experiência comprovada no setor cultural. Cada proponente pode inscrever apenas um projeto e só poderá ser contemplado com uma premiação. Grupos ou coletivos sem CNPJ devem formalizar a representação por meio de declaração assinada pelos integrantes.
Inscrições e seleção
As inscrições são gratuitas e estarão abertas das 9h do dia 30 de janeiro até as 18h do dia 13 de fevereiro de 2025 (horário de Brasília). O processo de seleção será dividido em etapas, incluindo análise de mérito e habilitação, com previsão de divulgação do resultado final em 5 de maio de 2025. Os termos de premiação cultural serão assinados a partir do dia 6 de maio.
Cronograma do edital
Publicação e divulgação do edital: 28/01/2025
Período de inscrições: 30/01/2025 a 13/02/2025
Homologação das inscrições: 18/02/2025
Análise da Etapa de Seleção: 19/02/2025 a 07/03/2025
Divulgação do resultado preliminar: 12/03/2025
Período de recursos: 13/03/2025 a 17/03/2025
Resultado final: 05/05/2025
A versão completa do edital pode ser acessada no site da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (67) 3349-1228 ou pelo e-mail cefpi@sed.ms.gov.br.
