A Prefeitura de Sidrolândia, em parceria com o Governo Federal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mantém em funcionamento a Sala da Cidadania, um serviço essencial para agricultores familiares e beneficiários da reforma agrária do município. O espaço foi criado para descentralizar o atendimento do Incra e facilitar o acesso da população rural a serviços e programas federais.
Localizada na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semaa), a Sala da Cidadania permite que os produtores resolvam suas demandas sem precisar percorrer longas distâncias até Campo Grande, onde fica a superintendência regional do Incra. A iniciativa garante agilidade, economia e inclusão social, fortalecendo o desenvolvimento rural no município.
O que é a Sala da Cidadania
A Sala da Cidadania funciona como um ponto de integração entre o Incra e o município, oferecendo atendimento técnico especializado e orientações gratuitas voltadas à regularização de terras e acesso a políticas públicas do campo.
Serviços oferecidos
No local, os produtores rurais podem solicitar diversos serviços importantes, entre eles:
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Emissão do Contrato de Concessão de Uso (CCU)
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Emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR)
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Renegociação de dívidas de assentados
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Emissão de boletos de parcelas de títulos
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Orientações sobre títulos de domínio
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Informações sobre linhas de crédito rural
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Apoio para regularização de documentação de lotes
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Encaminhamento para programas de infraestrutura e fomento rural
Principais demandas atendidas
As solicitações mais comuns registradas na unidade envolvem:
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Regularização de lotes em assentamentos
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Emissão de títulos de propriedade
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Liberação de cláusulas resolutivas
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Orientações sobre crédito rural para custeio e produção
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Regularização fundiária e documentação de assentados
Segundo a Semaa, o atendimento contribui para fortalecer a agricultura familiar e aumentar a formalização de propriedades rurais, permitindo que mais produtores tenham acesso a políticas públicas e financiamentos.
Compromisso com o desenvolvimento rural
A Prefeitura de Sidrolândia destaca que a manutenção da Sala da Cidadania é parte do esforço para garantir mais dignidade e oportunidades às famílias do campo.
“Nosso objetivo é aproximar os serviços públicos das comunidades rurais, oferecendo agilidade e atendimento humanizado. Com essa estrutura, os produtores ganham autonomia e acesso aos seus direitos”, reforça a equipe da Semaa.
Serviço – Atendimento ao público
📍 Endereço: Rua Hermenegildo Tognon, 134 – Centro, Sidrolândia (na Semaa)
🕘 Horário: Segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h
📞 Telefone/WhatsApp: (67) 99665-3312
📧 E-mail: meioambiente@sidrolandia.ms.gov.br
