A Câmara Municipal de Terenos realiza nesta segunda-feira (29), às 19h mais uma sessão ordinária com leitura de indicações, requerimentos e projetos importantes para o desenvolvimento do município.
Na pauta, haverá discussão e votação a ata da 1.337ª sessão ordinária, com indicações nº 089 e 090/2025, de autoria do vereador Clayton Cleone Melo Welter, solicitando, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja providenciada com urgência a troca completa da areia do parquinho da Escola Rosa Idalina, e junto a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que sejam tomadas as devidas providências para realizar a troca das telhas e a pintura da parada de ônibus localizada em frente ao ginásio, logo após o novo hospital, na Rua Pedro Celestino.
Será falado também das indicações nº 091 e 092/2025, de autoria do vereador Sílvio Figueiredo Brites, que solicita junto ao Departamento de Estradas e Rodagem a retomada dos serviços de patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais da região da Jamic e a realização de patrolamento e limpeza geral nas ruas e estradas da localidade da Alcilândia, ambas zona rurais.
Também foi lido o Requerimento nº 013/2025, apresentado pela vereadora Marilda Vieira da Silva Luiz, que solicita o requerimento de cópia atualizada de contratos administrativos ou processos administrativos, licitações ou dispensas de licitações relacionadas a compra de medicação.
Entre os projetos encaminhados às comissões competentes, destacam-se:
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Projeto de Lei Ordinário nº 031/2025, que concede doação de área e isenção de tributos à empresa Costa Verde Indústria e Comércio de Metais Ltda, no âmbito do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Terenos (PRODESTE).
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Projeto de Lei Ordinário nº 032/2025, que trata da doação de área e benefícios fiscais à empresa Fort Prime Ltda, também pelo PRODESTE.
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Projeto de Lei Complementar nº 007/2025, que dispõe sobre a fixação da alíquota de contribuição previdenciária de responsabilidade do município de Terenos e dá outras providências.
As propostas seguem agora para análise das comissões permanentes da Casa, que irão emitir pareceres antes de retornarem ao plenário para votação.
