O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul publicou nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial do Estado, o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025. O documento é uma referência para os órgãos e entidades da Administração Direta, autárquica e fundações do Poder Executivo Estadual.
Feriados estaduais
18 de abril: Paixão de Cristo
21 de abril: Tiradentes
1º de maio: Dia do Trabalhador
7 de setembro: Independência do Brasil
11 de outubro: Criação do Estado
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro: Finados
15 de novembro: Proclamação da República
20 de novembro: Dia da Consciência Negra
25 de dezembro: Natal
Pontos facultativos
3 e 4 de março: Carnaval
5 de março: Quarta-feira de cinzas (até as 13h)
2 de maio: Após o Dia do Trabalhador
20 de junho: Corpus Christi
24 e 26 de dezembro: Natal
31 de dezembro: Ano-Novo
O Dia do Servidor Público Estadual, celebrado em 28 de outubro, será transferido para 21 de novembro, segundo o decreto.
Feriados municipais
Os feriados definidos por leis municipais serão respeitados pelos órgãos estaduais situados nas respectivas localidades.
Serviços essenciais
O decreto ressalta que os pontos facultativos decretados a nível federal ou municipal não se aplicam aos órgãos e entidades estaduais. Além disso, cabe aos dirigentes dos órgãos públicos organizar escalas de trabalho ou plantões para garantir o funcionamento dos serviços essenciais durante feriados e pontos facultativos.
