Elcione Fernandes Trindade, de 45 anos, foi condenado a 19 anos e 3 meses de reclusão pelo homicídio de Cleiton José Cardoso Pereira, 38 anos, ocorrido em 2 de novembro de 2019, na Fazenda Soberana, zona rural da MS-040, em Campo Grande.
O julgamento ocorreu na última sexta-feira (12), por meio de júri popular. O Conselho de Sentença reconheceu a culpa do acusado, e a sentença foi proferida pelo juiz Aluizio Pereira dos Santos. Além da pena de prisão, o magistrado fixou indenização mínima de R$ 15 mil aos familiares da vítima, a título de dano moral, com atualização monetária.
Considerando a jurisprudência do STJ (Tema 1068), o juiz determinou o cumprimento imediato da pena, com a expedição do mandado de prisão. O réu poderá apresentar recurso, mas não terá direito de fazê-lo em liberdade. A condenação foi pelos crimes de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo.
Motivação
Conforme o processo, Elcione era capataz e Cleiton gerente da fazenda. O crime foi motivado por uma discussão, após a vítima cobrar o acusado sobre suas funções no local.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Elcione surpreendeu Cleiton com disparos de arma de fogo pelas costas, sem chance de defesa. O réu confessou o crime tanto na fase de investigação quanto em juízo, no dia do julgamento.
