No município de São José, na Grande Florianópolis (SC), um condomínio transformou-se em protagonista de uma história que atravessou os limites da vizinhança e se espalhou pela internet. Entre as paredes do prédio surgiu uma norma curiosa: a proibição de relações sexuais após as 22h.
A regra foi resultado de 18 reclamações formais de moradores que se diziam perturbados por gemidos, batidas de móveis e conversas em tom elevado durante a madrugada. O episódio foi apelidado nas redes sociais de “toque de recolher do amor”.
O regulamento interno prevê que o morador flagrado em descumprimento receba uma advertência por escrito. Caso reincida, a penalidade se transforma em uma multa de R$ 237. A administração chegou a considerar a reprodução de áudios em assembleia para provar os incômodos, gesto que apenas aumentou a controvérsia.
Determinados a impor disciplina, os gestores do condomínio cogitam a instalação de sensores de ruído nos corredores e até campanhas educativas para lembrar da importância do silêncio noturno.
A medida, no entanto, não tem validade legal. Segundo o portal especializado em gestão condominial SíndicoNet, não cabe ao condomínio proibir atividades íntimas dentro das unidades privativas. “Barulho por lei é proibido após as 22h pela lei do silêncio, mas isso não quer dizer que relações sexuais possam ser proibidas”, explica a síndica profissional Joice Honório. “O síndico é responsável pela área comum, da porta para dentro a responsabilidade é do dono da unidade.”
