A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão foi tomada pela desembargadora Marcia Perrini Bodart, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).
Oruam é acusado de envolvimento em diversos crimes, incluindo homicídio qualificado contra o delegado Moyses Santana Gomes e o oficial Alexandre Alves Ferraz, ambos da Polícia Civil. Ele também foi indiciado por outros seis crimes: associação ao tráfico de drogas, tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.
A defesa do artista alegou que a prisão preventiva era “ilegal e desnecessária” e sugeriu a substituição por medidas cautelares alternativas, argumentando que a operação policial que resultou na prisão foi “nebulosa”.
No entanto, a magistrada entendeu que não houve constrangimento ilegal que justificasse a soltura imediata. Em sua decisão, citou o comportamento de Oruam como ameaçador e recorrente, inclusive nas redes sociais, e afirmou que a prisão é necessária para garantir a ordem pública.
“A postura audaciosa de Mauro, vulgo ‘Oruam’, incluindo desacato e ameaças aos agentes das forças policiais, não se deu somente pelas redes sociais, mas também pessoalmente”, diz trecho da decisão.
A desembargadora ainda deu prazo de 10 dias para que as partes envolvidas no processo, como o Ministério Público e a juíza Tula Corrêa de Mello (da 3ª Vara Criminal), se manifestem oficialmente.
Entenda o caso
No dia 21 de julho, policiais civis da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) foram até a casa de Oruam, no bairro do Joá, na zona oeste do Rio, para cumprir um mandado de apreensão contra um adolescente ligado ao tráfico. O jovem seria segurança pessoal de Edgar Alves de Andrade, o Doca, líder do Comando Vermelho (CV) no Complexo da Penha.
Segundo os agentes, Oruam e outros oito homens tentaram impedir a ação policial com xingamentos e agressões, inclusive jogando pedras na viatura. O próprio rapper teria divulgado vídeos do confronto em suas redes sociais. Durante a confusão, um dos envolvidos correu para dentro da casa de Oruam, o que, segundo a polícia, motivou a entrada dos agentes no imóvel.
Oruam e os demais fugiram do local e, nas redes sociais, o cantor passou a desafiar as autoridades e questionar a legalidade da operação. Em um dos vídeos, chegou a dizer:
“Quero ver vocês virem aqui, me pegar dentro do Complexo.”
O artista é filho de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, um dos líderes históricos do Comando Vermelho, atualmente preso.
Com a negativa do habeas corpus, Oruam seguirá preso preventivamente. Ele será transferido para uma cela coletiva, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). O caso segue em investigação e a Justiça aguarda os próximos posicionamentos para dar andamento ao processo.
