Estão em tramitação no Senado, 59 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Deste número, Alexandre de Moraes é alvo de quase metade das petições, com 28 pedidos em aberto. O nome do ministro está circulando novamente entre os senadores, por meio de uma lista que busca recolher assinaturas dos parlamentares a favor do impeachment de Moraes.
Segundo o Senado Federal, porém, não existe previsão legal de impeachment de um ministro do STF. Mas a Constituição prevê que o Senado pode denunciar e julgar um ministro por crimes de responsabilidade.
As punições previstas são a perda do cargo, e a inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública. Até hoje, no entanto, nenhum ministro do STF teve o impeachment aprovado.
Pelos registros do portal do Senado, as petições mais antigas do tipo que ainda estão em tramitação foram abertas em 2021. A maioria cita ministros específicos que os senadores querem desapossar, mas há uma petição que busca o impeachment dos 11 ministros do STF; uma que cita oito ministros; e uma que pede apenas o “impeachment de ministro do STF”, sem dizer quem seria.
Confira o ranking com a quantidade de pedidos de impeachment sofridas pelos ministros do STF:
Alexandre de Moraes – 28
Luís Roberto Barroso – 18
Gilmar Mendes – 6
Carmen Lúcia – 3
Dias Toffoli – 3
Flávio Dino – 3
Edson Fachin – 2
Ricardo Lewandowski – 2
Rosa Weber – 1
Dos 11 atuais ministros do STF, Luiz Fux, Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin não são citados diretamente em pedidos de impeachment. Rosa Weber e Ricardo Lewandowski ainda constam em petições em tramitação, mas já se aposentaram da Corte.
