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Ministro destaca ações contra El Niño e avanços ambientais

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O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou, nesta sexta-feira (5), que o governo federal voltou a tratar o meio ambiente como indutor do desenvolvimento e não como obstáculo. O ministro fez um pronunciamento, em rede nacional, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de maio. Além dos […]

Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, decidiu criar um grupo de trabalho para revisar todos os penduricalhos pagos aos magistrados do país. Penduricalho é o nome pelo qual ficou conhecido o pagamento de variados tipos de verbas indenizatórias, criadas pelos tribunais sob diferentes justificativas, […]

PEC no Senado facilita cooptação do Banco Central, dizem economistas

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A autonomia financeira e orçamentária do Banco Central (BC), prevista em proposta de emenda à Constituição (PEC), em tramitação no Senado, facilita a cooptação pelo setor financeiro da autoridade monetária responsável por regular e fiscalizar a área, além de favorecer a manutenção dos altos juros no Brasil. Essa é a avaliação de renomados economistas brasileiros que publicaram […]

Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou um acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o deputado estadual Sargento Rodrigues (PL-MG) para suspender a ação penal em que o parlamentar é réu por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Para isso, […]

União Europeia oficializa veto a carne brasileira a partir de setembro

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A União Europeia (EU) oficializou sua decisão de proibir a importação de carnes, tripas, peixe e mel produzidos no Brasil. O veto deve entrar em vigor a partir do próximo dia 3 de setembro. Anunciada há quase um mês, poucos dias após a entrada em vigor provisória do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, […]