Senado aprova isenção de tributos para doação de medicamentos

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4719/2020 que isenta do pagamento de diversos tributos as doações de medicamentos à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios, às santas casas de misericórdia, à Cruz Vermelha Brasileira e a entidades beneficentes da assistência social. O texto segue para a Câmara dos Deputados. Uma emenda aprovada […]
Câmara de Terenos realiza sessão extraordinária sobre projeto que autoriza doação de terrenos para programa habitacional

A Câmara Municipal de Terenos realizou nesta quinta-feira (23) uma sessão extraordinária para apreciar o Projeto de Lei Ordinário nº 034/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. A proposta foi aprovada em regime de urgência especial e altera a Lei Municipal nº 1.393, de 1º de setembro de 2023, que trata da doação de lotes […]
Saúde no Campo leva atendimento e vacinação ao Assentamento Matão, em Bandeirantes nesta quarta-feira

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) realiza nesta quarta-feira (22) mais uma edição do programa Saúde no Campo, no Assentamento Matão, em Bandeirantes (MS). A ação tem início às 7 horas da manhã e se estende durante todo o período matutino, levando atendimento médico, vacinação e entrega de medicamentos diretamente à comunidade rural. O Saúde […]
Jaraguari realiza 7ª Conferência Municipal de Saúde

A Prefeitura de Jaraguari, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e do Conselho Municipal de Saúde (CMS), realiza na próxima quarta-feira, 30 de outubro, a 7ª Conferência Municipal de Saúde. O encontro acontece na Câmara Municipal, a partir das 8h, e é aberto à participação da comunidade. Com o tema “Territórios Vivos, Cuidados […]
Mega-Sena acumula novamente e prêmio principal vai para R$ 85 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.930 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (21). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 85 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 01 – 11 – 13 – 14 – 36 – 45 70 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 40.435,71 cada 5.175 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 901,57 cada […]
Motoristas do transporte coletivo paralisam atividades e Campo Grande amanhece sem ônibus

Os motoristas do transporte coletivo urbano de Campo Grande iniciaram uma paralisação na manhã desta quarta-feira (22), atrasando a saída dos ônibus das garagens. Conforme apurado, houve um acordo entre os trabalhadores para que os veículos começassem a circular somente às 6h, cerca de 1h30 mais tarde que o horário habitual. A mobilização pegou os […]
Mato Grosso do Sul sedia 1º Seminário Nacional de Fiscalização do ITCD com foco na Reforma Tributária

O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MS) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MS), realiza nos dias 23 e 24 de outubro, em Campo Grande, o I Seminário Nacional de Fiscalização do ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação). O evento acontece no Senac Hub […]